Em carta ao governo, juízes sugerem medidas para o sistema prisional

Foto: Douglas Júnior/O Estado

SÃO LUÍS - O juiz da Vara de Execuções Penais e o da Vara da Infância, Roberto de Paula e José Costa, respectivamente, entregaram uma carta ao governo do Estado com sugestões para melhorar o sistema prisional. O documento, entregue nesta sexta-feira (31), no Palácio dos Leões, é endereçado ao Comitê de Gestão Integrada.

Os juízes reclamam das medidas adotadas pelo Comitê. Segundo eles, a construção de novos presídios e o Mutirão Carcerário são ineficazes. Eles sugerem colocar presos do sexo masculino na penitenciária feminina, e encaminhar as mulheres para a prisão domiciliar, assim como os presos do regime semiaberto. Além disso, outras sugestões são: transformar as delegacias do interior em pequenas unidades prisionais e convocar concurso público para agentes penitenciários.

Em nota, o governo do Estado considerou a manifestação dos juízes estranha. “O Poder Judiciário, que representa os magistrados de todo o estado, tem atuado de forma participativa e acompanha de perto todas as medidas que vem sendo implementadas pelo Comitê de Gestão Integrada”.

fonte: http://imirante.globo.com/maranhao/noticias/2014/01/31/em-carta-ao-governo-juizes-sugerem-medidas-para-o-sistema-prisional.shtml

Viva Cidadão da Capital passa "sufoco"

Exigência do RG para matricular alunos das escolas municipais formam longas filas

Longas filas nos postos do Viva Cidadão, na capital. Cena comum, mas que se intensificou com determinação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que solicita a apresentação de documento de identidade (RG) do aluno para realizar matrícula na rede de ensino. A medida pegou de surpresa os pais e fez com que corressem a fim de conseguir o documento a tempo para não perderem o início do ano letivo municipal, que abre dia 10 de fevereiro. “Nenhuma criança será barrada por falta de documentos”, garantiu o secretário de Educação, Geraldo Castro. Ele explicou que a medida atende ao padrão do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Preocupada com a garantia da matrícula do filho, a estoquista Valéria Montes Cerqueira, 27 anos, estava pela segunda vez enfrentando a fila do Viva Cidadão para adquirir o RG da filha de 10 anos. “Eu estive aqui ontem, mas como tinha compromisso e demorou um pouco, não pude esperar. Agora, vou resolver logo porque não quero que meu filho fique sem estudar”, diz ela, que fará a rematrícula da menina. Segundo a Semed, a solicitação dos documentos permite a organização da vida escolar dos estudantes, além de reforçar a segurança das crianças quanto ao acesso dos responsáveis à escola durante o ano letivo.

As matrículas iniciaram ontem e de acordo com a Semed, 25 mil novos estudantes irão ingressar na rede de ensino municipal este ano letivo, na educação infantil e ensino fundamental. No ato da matrícula devem ser apresentadas certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança; carteira de identidade e CPF do responsável; comprovante de residência; cartão do Bolsa-Família (se houver); cartão do SUS; e caderneta de vacinação atualizada, sendo crianças até seis anos. “Temos essa orientação do MEC e Unicef, mas nenhuma escola deixará de receber a matrícula de uma criança se não forem apresentados todos os papéis necessários”, reafirmou o secretário Geraldo Castro. Somam mais de 90 mil os alunos da rede municipal de ensino. Para realizar as matrículas os pais devem comparecer diretamente às escolas onde desejam matricular seus filhos.

fonte: Jornal O Imparcial desta quinta-feira 30/01/2014

OS DEZ PIORES PRESÍDIOS DO BRASIL

REVISTA VEJA, Janeiro de 2014

Uma CPI instaurada pela Câmara dos Deputados para apurar a situação do sistema prisional brasileiro fez o ranking dos piores presídios do país.

Presídio Central de Porto Alegre (RS)

Com capacidade para abrigar 2.000 presos, o Presídio Central de Porto Alegre mantém atualmente 4.500 encarcerados, o que corresponde a mais do dobro da lotação. É a pior penitenciária do Brasil, segundo a CPI. Apelidada de “Masmorra”, a parte superior da prisão abriga cerca de 300 detentos em celas descritas pelos deputados como “buracos de 1 metro por 1,5 metro”. O esgoto escorre entre as frestas das paredes do pátio central e trinta presos chegam a se amontoar em celas onde cabem cinco detentos, segundo o relatório.

Presídio Lemos de Brito (BA)

A penitenciária localizadas em Salvador (BA) lembra o Coliseu Romano. Formado por um prédio circular que envolve um campo de futebol, o presídio abriga 158 pessoas a mais do que a sua capacidade — 1.030. Segundo o relatório da CPI, o local tem um déficit de agentes penitenciários, apenas 74 homens cuidam da segurança, e condições precárias de higiene – há registros de contaminações por HIV e tuberculose. De acordo com a CPI, os presos que “tem mais dinheiro” possuem TVs, geladeiras e fogões nas celas enquanto os “mais pobres” improvisam cortinas para ter privacidade em aposentos lotados. Em 2013, cinco detentos fugiram da prisão.

Presídio Vicente Piragibe (RJ)

Um dos presídios do Complexo do Gericinó, em Bangu (RJ), a unidade construída para 1.400 presos mantém hoje cerca de 2.500 encarcerados. A penitenciária é conhecida por abrigar chefes do tráfico dos morros cariocas e membros do Comando Vermelho. Segundo a CPI, o local é “insalubre e úmido” e parece um labirinto devido à falta de luz nos corredores. Presos portadores do vírus HIV e tuberculose se misturam em celas coletivas e superlotadas. Em 2013, 27 detentos fugiram pela tubulação de esgoto do presídio.

Penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva, o 'Urso Branco' (RO)

A situação precária do presídio veio à tona durante rebelião ocorrida em 2002, que terminou com 27 mortos – alguns deles decapitados. Dez anos depois, a penitenciária localizada na cidade de Porto Velho ainda tem problemas de superlotação e casos de tortura. O local tem capacidade para abrigar 420 presos, mas mantém atualmente 700 encarcerados. Segundo a CPI, as celas são abafadas e os detentos são agredidos pelos próprios agentes penitenciários. Em 2013, um funcionário do presídio foi assassinado e oito presos foram transferidos para penitenciárias federais.

Centro de Detenção de Pinheiros (SP)

Apelidado de “Novo Carandiru”, o complexo penitenciário mantém aproximadamente três presos por vaga. São 6.000 presos para 2.000 vagas disponíveis. A superlotação lembra os números do Carandiru, que já chegou a ter 8.000 presos para 3.500 vagas. Segundo a CPI, a penitenciária é marcada pela presença do Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que atua em 90% dos presídios paulistas.

Instituto Penal Masculino Paulo Sarasate (CE)

O presídio cearense mantém cerca de 482 presos em condições precárias de higiene, alimentação e conservação das instalações. Segundo a CPI, os detentos recebem as refeições em sacos de plásticos e comem com as mãos por falta de talheres. O esgoto flui das celas para o pátio e há sujeira por toda parte. Entre os encarcerados de Sarasate, estão os acusados pelo envolvimento no célebre assalto ao Banco Central de Fortaleza.

Penitenciária Feminina Bom Pastor (PE)

O presídio no Recife (PE) tem capacidade para alojar 140 mulheres, mas mantém 660 presas em espaços com condições mínimas de higiene. Segundo a CPI, presas e filhos recém-nascidos dividem celas “insalubres e superlotadas” – algumas chegam a dormir com a cabeça encostada na privada por falta de espaço. Mulheres portadoras de doenças contagiosas dividem os pavilhões com presas sadias.

Penitenciária Feminina de Florianópolis (SC)

O presídio, construído para 66 mulheres, abriga atualmente 125 encarceradas. A CPI registrou denúncias de tortura e de assédio sexual praticado por agentes penitenciários homens, que são proibidos por lei de trabalhar em instituições penais femininas. Segundo o relatório, a superlotação leva algumas mulheres a dormirem nos corredores e na porta dos banheiros.

Casa de Custódia Masculina (PI)

Na penitenciária piauiense, cerca de 780 detentos se espremem em oitenta celas com capacidade para 336 presos. Segundo a CPI, as instalações são precárias e escuras. Os presos habituados com a falta de iluminação do presídio são chamados de homens-morcegos. Foram registrados casos de tortura praticada por agentes penitenciários. 

Casa de Detenção Masculina (MA)

Uma das oito unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Casa de Detenção Masculina abriga 275 presos a mais do que a sua capacidade, 402. Desde 2008, o complexo é palco de batalhas entre facções rivais. Só no ano passado, 60 pessoas morreram. O colapso no presídio veio à tona com a divulgação de imagens das execuções nas quais aparecem detentos sendo decapitados e esquartejados. Segundo a CPI, há falta de água e de higiene na penitenciária, e os detentos são alimentados com comida estragada. 

Polícia Militar capacita profissionais para atuarem em São Luís

No total, 54 alunos, entre policiais militares, civis e federais passarão por um treinamento especializado para combate ao crime.

Divulgação/SSP

SÃO LUÍS- Teve início, na manhã desta segunda-feira (27), o IV Curso Especial de Força Tática, promovido pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA). No total, 54 alunos, entre policiais militares, civis e federais passarão por um treinamento especializado para combate ao crime em São Luís.

Durante 20 dias, os participantes terão aulas teóricas e práticas sobre atuação em operações que envolvam riscos e combate às ações criminosas. De acordo com a Diretoria de Ensino da PMMA será um rigoroso treinamento tático, com a presença de militares de todas as unidades de São Luís. Antes, todos foram submetidos a testes de aptidão física para ingressarem na turma.

A abertura ocorreu no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, e contou com as presenças do diretor de Ensino, coronel Flávio de Jesus; do comandante do Policiamento Especial, coronel Ivaldo Barbosa; do comandante do 9º BPM, tenente-coronel Frederico Pereira, além de oficiais, praças e instrutores do curso.

O diretor de Ensino da Polícia Militar disse que esse curso é parte das ações voltadas para motivar e promover uma qualificação permanente à tropa. “Nosso intuito é formar policiais com conhecimentos especializados e atuais sobre patrulhamento e combate ao crime organizado, inclusive nos presídios, oferecendo atividades que possibilitem atualização de conhecimentos, bem como uma maior efetividade e produtividade dos operadores de segurança em ações de qualquer natureza”.

O curso está sob a coordenação do Comando de Policiamento Especializado (CPE), que tem à frente o coronel Ivaldo Barbosa. Ele disse que, neste primeiro momento, a PM vai formar a turma para trabalhar em municípios da Região Metropolitana de São Luís. A proposta é que o curso seja levado para todo o Maranhão.

“Vamos formar uma força de pronto-emprego rápido, que irá ficar à disposição dos comandantes de batalhões. Queremos, com isso, ter a presença desse grupo no dia-a-dia nas ruas, e mesmo em casos onde se necessite a presença do Choque, que esses homens possam chegar ao local, e fazer frente a quaisquer situações que possam aparecer”, ressaltou.

Instrução

A programação inclui treinamentos com técnicas atualizadas para o combate a sequestro relâmpago, assalto a banco, rebeliões em unidades prisionais, distúrbios civis, entre outros crimes que exigem dos policiais melhores técnicas combativas. Os alunos receberão noções sobre abordagem, patrulhamento urbano e rural, tiro tático, defesa pessoal, gerenciamento de crise, combate em recinto fechado, direitos humanos, operações de choque, entre outros temas. As aulas serão ministradas por policiais e profissionais com especialização e experiência na área.

fonte:http://imirante.globo.com/sao-luis/noticias/2014/01/27/policia-militar-capacita-profissionais-para-atuarem-em-sao-luis.shtml

Moradores de rua ocupam Fonte das Pedras, no centro de São Luís

Ponto turístico foi edificado pelos holandeses entre 1641 e 1644. Atualmente, tem bancos quebrados, paredes pichadas e sujas.

A Fonte das Pedras, no Centro Histórico de São Luís, está abandonada. O monumento, um dos mais antigos da capital, sofre com o descaso do poder público  e a ação de vândalos. Sem vigilância, algumas pessoas cercaram espaços e passaram a morar no local.

Muitos visitantes passam diariamente pela fonte d'água em estilo arquitetônico colonial português, localizada na Rua Antônio Rayol. No entanto, a cena encontrada pelos frequentadores decepciona. "Até mesmo quem mora aqui, em São Luís, pega um susto. É muito grande o descaso que encontramos quando chegamos aqui. Na verdade, é muito triste", disse Maria do Carmo Pereira, moradora do Maracanã, que apresentava a Fonte das Pedras ao neto.

Lixo, bancos quebrados, paredes pichadas e sujas, além da falta de condições de uso dos banheiros, fazem parte do cenário encontrado pelas pessoas que visitam o ponto turístico. "A praça da fonte está toda quebrada. O cheiro, em algumas partes, é muito forte porque tem muita sujeira. O banheiro não dá para usar. É muito difícil. Só venho por causa da sombra das árvores", ressaltou Jeferson Pinheiro, que visitava a fonte.

Há pessoas morando na Fonte das Pedras
(Foto: Douglas Júnior/O Estado)

Conforme os frequentadores, usuários de drogas que perambulam pela área contribuem com a precariedade da situação. No local, é comum encontrar roupas estendidas, caixas de papelão, que servem como cama, e indigentes dormindo em bancos, além de cercarem espaços para ficar e até morar. Até os peixes da fonte são constantemente roubados.

Se não bastassem os problemas, as luminárias da Fonte das Pedras estão quebradas, o que deixa o local na escuridão durante a noite, facilitando as práticas criminosas. "Não tem como ficar aqui quando tudo fica escuro. Só quem não tem medo mesmo, porque quase todos os dias acontecem assaltos. Os mendigos roubam quem passa por aqui para poder comprar droga", disse Lucas Cantanhede, frequentador da fonte.

Mutirão
Grande parte da manutenção da praça é feita por moradores da área, em mutirão. De acordo com Marcos Dias, voluntário, é difícil manter a Fonte das Pedras sem a ajuda do Governo Municipal. "Até a vassoura é nossa. A tampa do vaso sanitário fui eu quem arranjou. O sabão, os panos de limpeza, tudo. Se ainda está assim é porque eu ajudo, porque poderia estar pior", comentou.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) informou, por nota, que encaminharia uma equipe de iluminação pública ao local para avaliar as condições e adotar as medidas necessárias. A Fonte das Pedras, segundo informou a Fundação de Patrimônio Histórico (Fumph), recebeu intervenções há menos de dois anos. A Fundação tem o apoio da população para manutenção da limpeza e estrutura do local.

A Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) ressalta que a Guarda Municipal está em processo de reequipamento.

Fonte
A Fonte das Pedras foi edificada pelos holandeses entre 1641 e 1644. O local também serviu como base para as tropas de Jerônimo de Albuquerque durante o período de expulsão dos franceses da capital maranhense. Em 1963, a fonte foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Fonte: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/01/moradores-de-rua-ocupam-fonte-das-pedras-no-centro-de-sao-luis.html

Trade apresenta reivindicações e polícia reforça segurança em pontos turísticos

Foi firmada também parceria da Secretaria Estadual de Turismo com a Polícia Militar para reativação de postos policiais desativados



Em reunião realizada, nesta sexta-feira (24), entre o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, e o Comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Zanoni Porto, foram definidas ações para garantir reforço nas ações de segurança nos principais pontos turísticos de São Luís, principalmente em períodos de grande fluxo de visitantes.
Entre as reivindicações do trade turístico apresentadas pelo secretário e presidente do Conselho de Turismo, a segurança no Centro Histórico, Lagoa da Jansen e Avenida Litorânea. “Estamos firmando propostas de reforço a segurança nesses pontos, sobretudo aos finais de semana, quando muitos dos nossos visitantes fazem a opção pelo passeio”, explicou o secretário na reunião.
Durante a reunião, foi firmada parceria da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) com a Polícia Militar para reativação do posto policial localizado na rodoviária de São Luís e outro que será ativado na Lagoa da Jansen. O objetivo é que as localidades passem a fornecer informações turísticas e de segurança aos visitantes e a população.
De acordo com o comandante Zanoni Porto, a companhia de turismo atua com 125 homens fazendo a segurança nos principais pontos turísticos e com a pré-temporada carnavalesca o número será reforçado. “Vamos disponibilizar de 40 a 50 policiais nas áreas solicitadas durantes os finais de semana a fim de garantir a tranquilidade dos visitantes. Na segunda quinzena de fevereiro, o efetivo permanente também será reforçado com a chegada de novos policiais”.
Ainda de acordo com o coronel Porto, já está em teste um ônibus completamente equipado com sistema de monitoramento e câmeras que vai fiscalizar alguns pontos da cidade. Para isso, será destinado um guia de turismo e um policial para os postos, ações que, segundo Jura Filho, se tornam preventivas. “Conseguimos um saldo bastante positivo porque além de contar com um reforço na segurança dos principais pontos turísticos, asseguramos ainda um trabalho em parceria que trará ganhos para a promoção de nosso Estado”.


Fonte: http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2014/01/25/interna_urbano,150482/trade-turistico-apresenta-reivindicacoes-e-policia-reforcar-seguranca.shtml